Faleceu o Dr. Paulo Brossard
O eminente jurista, professor, político e agropecuarista foi um defensor do Parlamentarismo Monárquico.
Dr. Paulo Brossard Imagem: divulgação |
Paulo Brossard de Souza Pinto nasceu em Bagé, em 23 de outubro de 1924. Formou-se em direito, especializando-se na área de Direito Civil e Constitucional, vindo a ser professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Na década de 50 e 60 foi eleito deputado estadual e, depois, federal, respectivamente. Em 1974 foi eleito Senador e em 1978 foi escolhido candidato a vice-presidente da república na chapa do General Euler Bentes Monteiro (derrotados). José Sarney o nomeou consultor-geral da república e posteriormente Ministro da Justiça, sendo depois escolhido, em 1989, para integrar o Supremo Tribunal Federal. Em 1992, foi eleito presidente do Superior Tribunal Eleitoral e comandou a realização do célebre plebiscito de 1993 sobre a forma e o sistema de governo adotados no Brasil.
Em 1993, assumindo a defesa dos ideais da Monarquia Parlamentar, escreveu inúmeros artigos para jornais e revistas, proferiu palestras e fez declarações favoráveis a Causa Monárquica.
O Blog Monarquia Já, transcreve, portanto, o interessante artigo deste grande jurista, intitulado "O centenário da morte de Pedro II", publicado em 9 de dezembro de 1991, pelo jornal "Zero Hora":
O centenário da morte de Pedro II
Paulo Broassard, Ministro do STF
Semana passada, dia 5, transcorreu o centenário da morte de Dom Pedro II, segundo e último Imperador do Brasil; seu reinado se estendeu por 49 anos, de 1840, quando decretada sua maioridade, a 1889, quando proclamada a república. Ao iniciar o reinado, o País estava convulsionado e foi entrando na posse da paz interna, vários problemas externos tiveram seu desenlace no prélio das armas, com desfecho sempre favorável ao nosso país; estradas de ferro foram assentadas; o telégrafo aproximou o Brasil; os brasileiros se conheceram nas escolas jurídicas do Recife e de São Paulo; a marinha se expandiu de maneira a corresponder a uma necessidade fundamental num país batido pelo oceano em milhares de quilômetros de costa; a escravidão foi sendo abatida, até sua eliminação; foi introduzido o trabalho livre e incrementada a imigração; afirmou-se a diplomacia brasileira; instituições culturais foram surgindo, ao lado do Instituto Histórico, o Instituto dos Advogados; alto grau de moralidade foi a regra na administração; o sistema eleitoral aperfeiçoou-se; leis importantes foram elaboradas, como o Código Comercial, e se iniciou o labor no sentido da codificação civil; o sistema parlamentar se foi estabelecendo, progressivamente, peça por peça, despersonalizando-se o poder, quer dizer, democratizando-se as instituições; uma plêiade de homens públicos , verdadeiramente excepcional, ilustrou o Parlamento e a administração, enfim, o Brasil cresceu em todos os sentidos; o Brasil de 1889 era muito diferente do Brasil de 1840.
Durante esse largo período, o menino do “quero já” se cobriu de cãs, sendo o mais atento, o mais constante, o mais desvelado servidor da pátria. Na sua “Fé de Ofício”, escrita no ano de sua morte, pôde dizer – “sempre procurei não sacrificar a administração à política. (...) O meu dia era todo ocupado no serviço público, e jamais deixei de ouvir e falar a quem quer que fosse.” Embora o governo efetivo se fosse deslocando de suas mãos, institucionalizando-se, para as do presidente do Conselho de Ministros, e esta é uma das glórias do seu reinado, no uso do poder moderador exerceu onímoda vigilância sobre tudo quanto dissesse respeito ao Brasil e ao seu bom nome. A despeito da simplicidade de sua vida e da distância dos grandes centros culturais, foi granjeando reputação internacional, pelo saber, sua curiosidade intelectual era insaciável, pela tolerância, que era ilimitada, pela moderação com que reinava, pela justiça que buscava praticar; fez-se amigo de grandes homens, sábios e artistas e estadistas tornaram-se seus correspondentes; sua bolsa se abriu amiúde para muitos brasileiros estudarem na Europa; deposto, poucos meses antes de completar meio século de reinado, procedeu com dignidade impecável, até que a morte o colhesse em um quarto de hotel, o modesto Hotel Bedford, a madalena colhesse seus restos para o ofício fúnebre e eles atravessassem as ruas de Paris em meio a honras excepcionais patrocinadas pela França republicana, em demanda da igreja de S. Vicente de Fora, onde repousavam os restos de seu pai Dom Pedro I e de seus antepassados.
Exilado viveu dois anos. A despeito dos anos e da doença, que minava seu organismo, dedicou-se a estudar e estudar, convivendo com sábios e artistas, freqüentando museus, a Academia Francesa, o Instituto de França, o Instituto de Belas-Artes, a Academia de Inscrições. Alguns de seus críticos mais contundentes – foi chamado de César caricato e de órfão do absolutismo -, curiosamente, tornaram-se seus amigos fiéis e devotados. É impressionante que o desterrado monarca de um país longínquo, morrendo em terra estranha, sem coroa, sem fortuna, sem uma casa onde morasse e pudesse morrer, tenha recebido homenagens extraordinárias, oficiais e populares. Lá também havia brasileiros, menos a representação diplomática do Brasil, que do fato não tomou conhecimento; um deles era André Rebouças; na coroa de flores enviada escreveu: “Um negro brasileiro, em nome da sua raça”. Outro, Gaspar Silveira Martins, o famoso tribuno, conhecido pela independência de suas opiniões, e então exilado, traduziu sua homenagem nestas palavras: “Os rio-grandenses ao rei liberal e patriota.”
Cem anos se passaram da morte do Imperador em terra estranha, sem coroa, sem fortuna, sem casa sequer. Sob muitos aspectos um exemplo pungente. Inventariados os seus erros e decuplicados os seus defeitos, permanece sua memória como a de inexcedível servidor do Brasil, enquanto rei e enquanto exilado.
Dr. Paulo Brossard faleceu em 12 de abril de 2015, em Porto Alegre.
O Blog Monarquia Já presta condolências a família, através da viúva Sra. Lúcia Alves Brossard de Souza Pinto.
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